CMAV e JFAV assinam contratos interadministrativos para 2022

25-JAN-2022

Dando seguimento às deliberações dos respetivos Executivos e Assembleias, a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Arruda dos Vinhos assinaram, esta segunda-feira (24.01.2022) os contratos interadministrativos a vigorarem para o presente ano.Representadas pelos seus Presidentes, André Rijo e Fábio Romão Morgado, respetivamente, as duas autarquias renovaram os contratos de delegação de competências, dotando a Junta de Freguesia de mais meios financeiros, materiais e humanos, para responder às necessidades de qualificação do espaço público.Este novo acordo consagra um aumento das transferências financeiras, na ordem dos 10% face ao ano anterior, mais 300 toneladas de resíduos para manutenção de caminhos rurais e a transferência de um novo assistente operacional para o Estaleiro da Freguesia.Juntos fazemos Arruda viver.

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Eco-Freguesias XXI

19-JAN-2022

O Eco-Freguesias XXI é um projeto criado em 2014, que objetiva trabalhar com as freguesias no desenvolvimento de eco-comunidades ou comunidades sustentáveis através de ações/projetos à escala local. No final é atribuído o galardão Bandeira Verde - Eco-Freguesias a todas as freguesias em que o seu índice seja superior a 50% na sua candidatura.Qualquer freguesia do Continente ou Regiões Autónomas pode participar, independentemente de qual a sua dimensão ou até mesmo número de população, e além disso a candidatura é totalmente voluntária. A primeira fase do projeto começou em 19 de janeiro de 2022, com as inscrições no mesmo e terminou em 28 de fevereiro de 2022, sendo que todas as inscrições após esta data sofrem uma penalização de 10%. Numa segunda fase, decorrente durante o ano todo de 2022 as freguesias inscritas devem realizar aspetos que são muito valorizados na candidatura. De seguida, uma terceira fase corresponde à candidatura em si e por fim são lançados os resultados, até junho de 2023.Fonte: "Eco-Freguesias XXI Edição 2022/23", disponível em: https://ecofreguesias21.abae.pt/edicao-2022-23/

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Emiliano Dantas junta-se à Start-Up Cultural de Arruda

17-JAN-2022

A Start-Up Cultural de Arruda inicia o novo ano com mais um artista em desenvolvimento, através do projeto cultural de Emiliano Dantas.Oriundo da cidade de Olinda, no estado brasileiro de Pernambuco, Emiliano Dantas é formado em fotografia pela Faculdade Integrada Barros Melo / AESO, mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado em Antropologia pelo ISCTE-IUL.Em Arruda, encontra-se a desenvolver o seu projeto em antropologia visual, relacionado com o território santomense, através do livro de sua autoria «Desenquadrando».Adicionalmente, dinamizará conceptualmente uma exposição temática de Irene Lisboa e o nosso concelho, aliando o conhecimento à cultura.Juntos fazemos Arruda viver.

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Junta de Freguesia associa-se ao EUSOUDIGITAL

11-JAN-2022

O programa EUSOUDIGITAL tem como finalidade capacitar qualquer cidadão para aceder à Internet através de telemóveis, tablets ou computadores, ganhando conhecimentos que lhe permitam ser mais independentes e autónomos numa era cada vez mais digital.Desde criar e aceder ao seu e-mail, perfis sociais, áreas pessoais das Finanças ou Segurança Social, as ações de formação EUSOUDIGITAL cobrem uma vasta área de conhecimentos-base, de forma personalizada e garantindo que ninguém fica para trás.A Junta de Freguesia associa-se a esta iniciativa de capacitação digital tornando-se um Centro Formador, sendo as sessões realizadas no seu edifício-sede, por mentores certificados, de forma gratuita, em vários horários disponíveis.Conheça melhor e inscreva-se (a si ou seus conhecidos): PROGRAMA | INSCRIÇÕESJuntos fazemos Arruda viver.

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Município publica Plano de Defesa da Floresta contra Incêndios

10-JAN-2022

Aprovado no passado dia 10 de dezembro, em sessão extraordinária da Assembleia Municipal, o Município de Arruda dos Vinhos publica o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, documento de orientação estratégica e operacional de combate a este flagelo, para a década 2021-2030.Na sua terceira edição, foi publicado em Diário da República, no passado dia 30 de dezembro, através do Regulamento N.º 1037/2021, via DR N.º 252/2021 - Série II, podendo ser consultado aqui.

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Dia da Defesa Nacional

07-JAN-2022

O Dia da Defesa Nacional é uma atividade de caráter obrigatório em Portugal, que visa sensibilizar os jovens para as suas responsabilidades, deveres e direitos, enquanto cidadãos, dando a conhecer as missões e organização das Forças Armadas.Todos os cidadãos são informados da data e local de comparência ao DDN através do edital de convocação publicado no concelho ou freguesia, no entanto, podem também consultar essa informação aqui. Deverá colocar o seu "número de identificação" ou "nome". Fonte: "Dia da Defesa Nacional", disponível em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/area-de-governo/defesa-nacional/informacao-adicional/dia-da-defesa-nacional.aspx

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Aprovação de autarcas a meio tempo

01-JAN-2022

Como aprovado pela Assembleia da República, desde o início do ano todas as freguesias estão autorizadas a ter pelo menos um dos autarcas eleitos a trabalhar a meio tempo.Ao avançar com esta proposta, o Governo demonstrou que pretende que todas as juntas de freguesia possam contar com pelo menos um dos eleitos nestas condições de trabalho, alterando assim "os termos do exercício do mandato a meio tempo dos titulares das juntas de freguesia", e inserindo uma verba de 29 milhões de euros, disponibilizada pelo Orçamento de Estado de 2022, para que cada autarca receba assim metade do vencimento que ganharia a trabalhar a tempo inteiro.De tal forma, apenas podem exercer funções a tempo inteiro os autarcas de freguesias com mais de 10 mil eleitores ou 7 mil em 100 quilómetros quadrados e a meio tempo autarcas com o mínimo de 5 mil eleitores e máximo de 10 mil, ou então mais de 3.500 por 50 quilómetros quadrados.Segundo o Governo, esta medida levará a que todas as freguesias tenham condições de exercer as suas funções e apoiará todos os autarcas que trabalhem nesta situação.Fonte: "Freguesias terão pelo menos um autarca a meio tempo a partir de janeiro", disponível em: https://www.tsf.pt/portugal/politica/freguesias-terao-pelo-menos-um-autarca-a-meio-tempo-a-partir-de-janeiro-14199844.html?fbclid=IwAR1BYKcGzyxVcnB5Kw7sXT6mDxVu7iDCAiVoJL8TMEe0Sjubg7EfRkxuyN8

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Legislativas 2022 | Editais e Informações

21-DEZ-2021

 No próximo dia 30 de janeiro, os cidadãos portugueses são chamados a eleger os seus representantes à Assembleia da República.Abaixo, poderá consultar os editais afetos a este ato eleitoral, à medida que são publicados:.: Voto em Mobilidade.: Voto Antecipado - Presos e Doentes Internados.: Voto Antecipado - Eleitores no Estrangeiro.: Voto Antecipado - Eleitores em Confinamento Obrigatório (COVID-19).: Alterações ao Recenseamento Eleitoral.: Locais de Voto.: Distribuição de Eleitores por Mesas.: Designação dos Membros das Mesas.: Bolsa de Agentes Eleitorais.: Lista de Candidatos - Assembleia da RepúblicaSaiba a sua mesa de voto com antecipação através do Portal do Recenseamento ou na sua Junta de Freguesia.

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Assembleia de Freguesia aprova Orçamento para 2022

20-DEZ-2021

A Assembleia de Freguesia de Arruda dos Vinhos, reunida no passado dia 17 de dezembro, aprovou, por maioria, o orçamento proposto pela Junta de Freguesia, para o próximo ano.Desta orçamento, destacam-se alguns pontos relevantes:» Regresso das atividades festivas e culturais habituais, como o Dia da Freguesia / Pic-Nic Comunitário, Festas Populares de Santo António, Concerto de Verão, de entre outras;» Um forte crescimento no investimento em caminhos rurais, apostando em intervenções mais abrangentes, não apenas no seu pavimento, mas igualmente nos sistemas de apoio, como sinalética ou escoamento de águas;» Aumento do investimento em mobiliário urbano em espaços públicos de lazer, repouso e convívio;» Alargamento da rede de dispensados de sacos para dejetos canídeos, beatarias e bebedouros;» Construção do primeiro dog park de Arruda dos Vinhos;» Criação da Mercearia Social da Freguesia;O orçamento total da freguesia para o próximo será de 237.728,92€, num aumento médio de 5%, face ao ano anterior. Desta execução, realça-se a ausência de dívidas a terceiros ou de compromissos financeiros pendentes.Na reunião magna da freguesia, foram igualmente aprovados outros regulamentos, como uma atualização ao Regulamento do Zelador da Freguesia, a introdução de um regulamento de condecorações e medalhas e a reformulação do Regulamento de Taxas, com importantes novidades:» Redução do valor para atestados de não-eleitores;» Gratuitidade da emissão de provas de vida;» Implementação de coimas por atraso na renovação do licenciamento canídeo.Juntos fazemos Arruda viver.

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