Sessão ordinária da Assembleia Municipal

Ordem do Dia:

1. Ata da Assembleia Municipal ordinária de 30 de novembro de 2018: Presente a referida ata, para eventual aprovação.

2. Ata da Assembleia Municipal extraordinária de 31 de janeiro de 2019: Presente a referida ata, para eventual aprovação.

3. Atividade e situação financeira municipal: Presente informação escrita do Senhor Presidente da Câmara, nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, para apreciação e discussão.

4. CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens - Relatório Processual de 2018 e Plano de Atividades para 2019

5. Proposta de não aceitação da transferência da competência no domínio da proteção e saúde animal e de segurança dos alimentos: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 25 de fevereiro.

6. Proposta de aceitação da transferência da competência no domínio da cultura: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 25 de fevereiro.

7. Correção material do Aviso n.º 1627/2018, relativo à aprovação da alteração do PDM no âmbito do RERAE: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 25 de fevereiro.

8. Proposta final de Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal e de estabelecimento de medidas preventivas, para a construção da futura variante a nascente da Vila de Arruda dos Vinhos: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 25 de fevereiro.

9. Provedor do Munícipe – Relatório anual de atividades desenvolvidas em 2018: Presente o relatório do Senhor Provedor do Munícipe para apreciação.