Assembleia Municipal

Ordem do Dia:

1. Ata da Assembleia Municipal Extraordinária de 25 de abril: Presente a referida ata, para eventual aprovação.

2. Ata da Assembleia Municipal de 26 de abril: Presente a referida ata, para eventual aprovação.

3. Atividade e situação financeira municipal: Presente informação escrita do Senhor Presidente da Câmara, nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, para apreciação e discussão.

4. Primeira alteração ao Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo aos alunos do ensino superior: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 06 de maio.

5. Projeto de Regulamento de Atribuição de Cheque Visão: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 06 de maio.

6. Projeto de Regulamento do Centro de Ajudas Técnicas: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 25 de março.

7. Projeto de Regulamento dos Transportes Rodoviários Locais Coletivos de Passageiros Inter-Freguesias do Município de Arruda dos Vinhos – TUA-CASA (Transportes Urbanos de Arruda dos Vinhos – Cardosas, Arranhó, S. Tiago e Arruda): Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 22 de abril.

8. Projeto de Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural Ou Social Local): Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 19 de fevereiro.

9. Proposta de aceitação da transferência da competência no domínio da educação: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 17 de junho.

10. Proposta de manutenção de competências no Município de Arruda dos Vinhos, no âmbito do disposto no Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 17 de junho.

11. 2.ª revisão ao Orçamento e 2.ª revisão às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2019: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 17 de junho.

12. Nomeação de Auditor Externo para 2019, nos termos do n.º 1 do artigo 77.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 17 de junho.

13. Aceitação e afetação para domínio público viário municipal da área de 264 m² de terreno destinado ao alargamento do CM 1223: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 20 de maio.

14. Segunda Alteração do PDM, no âmbito do RERAE - Regime Extraordinário da Regularização de Atividades Económicas: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 17 de junho.