Assembleia Municipal de Arruda

Ordem do Dia

1. Ata da Assembleia Municipal de 21 de setembro: Presente a referida ata, para eventual aprovação

2. Atividade e situação financeira municipal: Presente informação escrita do Senhor Presidente da Câmara, nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, para apreciação e discussão.

3. Pedido de autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais – Prestação de serviços de seguros: Presente proposta aprovada na reunião de câmara de 01 de outubro.

4. Informação do auditor externo e documentos de gestão relativos ao 1.º semestre de 2018: Presente proposta aprovada na reunião de câmara de 15 de outubro.

5. Documentos previsionais para 2019: Presente proposta aprovada na reunião de câmara de 29 de outubro.

6. Pacote Fiscal para 2019 – Imposto Municipal sobre Imóveis, Derrama, Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares e Taxa de Direitos de Passagem: Presente proposta aprovada na reunião de câmara de 29 de outubro.

7. Contratação de empréstimo de curto prazo durante o ano de 2019, até ao montante máximo de 300.000,00 euros: Presente proposta aprovada na reunião de câmara de 29 de outubro.

8. Anexos aos acordo de execução de delegação das competências nas Juntas de Freguesia, previstas nas alíneas a), b), e) e f) do n.º 1 do artigo 132.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro: Presente proposta aprovada na reunião de câmara de 29 de outubro.

9. Anexos aos contratos interadministrativos de delegação de competências nas Juntas de Freguesia para conservação e manutenção de vias municipais e transportes escolares a vigorar em 2019: Presente proposta aprovada na reunião de câmara de 29 de outubro.

10. Mapa de Pessoal para 2019: Presente proposta aprovada na reunião de câmara de 29 de outubro.

11. Pedido de declaração de reconhecimento de interesse público municipal, referente à prestação de serviços sediada no estabelecimento Casa de Repouso da Tapadinha, sita em Casal da Tapadinha, Ponte da Lage, em Arruda dos Vinhos: Presente proposta aprovada na reunião de câmara de 29 de outubro.

12. Resultado do Inquérito Público do REOT – Relatório sobre o Estado de Ordenamento do Território: Presente proposta aprovada na reunião de câmara de 29 de outubro.

13. Designação de um elemento da Assembleia Municipal, em regime de voluntariado para acompanhar a comissão técnica de análise, conforme consta no n.º 1 do art.º 15.º do Regulamento do Orçamento Participativo: Presente e-mail da Senhora Vereadora Carla Munhoz.

14. Contratação de empréstimo de longo prazo para aplicação em investimentos diversos, no montante máximo de 1.950.000,00 euros: Presente proposta aprovada na reunião de câmara de 12 de novembro.

15. Proposta de identidade gráfica para a marca “Arruda dos Vinhos”: Presente proposta aprovada na reunião de câmara de 12 de novembro.

16. Adenda Estratégia Local de Habitação do Município de Arruda dos Vinhos: Presente proposta aprovada na reunião de câmara de 26 de novembro.

17. 3.ª revisão ao Orçamento e 3.ª Revisão às GOP para 2018: Presente proposta aprovada na reunião de câmara de 26 de novembro.

18. “Oeste, tão perto e tão longe”: Presente uma moção apresentada pelo grupo parlamentar do PSD.

19. Pela redução do preço dos passes dos transportes públicos em Arruda dos Vinhos: Presente uma moção apresentada pelo grupo parlamentar da CDU.

20. Pela Igualdade no acesso às tarifas dos passes sociais: Presente uma moção apresentada pelo grupo parlamentar do PS.