Freguesia de Arruda dos Vinhos

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Licenciamento de Canídeos e Gatídeos

Licenciamento de Canídeos e Gatídeos

Constituindo um requisito anual obrigatório para detentores de cães (para qualquer finalidade - companhia, caça, entre outros) e gatos (se registados com chip), punível com coimas na ausência...
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Cedência de Espaços da Junta

Cedência de Espaços da Junta

Para utilização ocasional, a Junta de Freguesia tem à disposição dos cidadãos os seus espaços, nomeadamente as salas de reunião anexas ao edifício-sede, o Salão Nobre da Junta, os espaços exteriores a...
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Licenciamento de Atividades Ruidosas

Licenciamento de Atividades Ruidosas

Previsto na legislação em vigor, é da exclusiva responsabilidade da Junta de Freguesia o licenciamento de atividades ruidosas temporárias em espaços públicos, encontrando-se disponíveis vários tip...
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Licenciamento de Venda Ambulante

Licenciamento de Venda Ambulante

Previsto na legislação em vigor, é da exclusiva responsabilidade da Junta de Freguesia o licenciamento de atividades temporárias ou permanentes de venda ambulante, encontrando-se disponíveis vários ti...
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Autenticação de Documentos

Autenticação de Documentos

Nos termos previstos na legislação em vigor, a Junta de Freguesia autentica presencialmente documento e fotocópias, com inteira validade legal, mediante apresentação dos seus originais.
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Emissão de Atestados

Emissão de Atestados

No uso das competências atribuídas pela legislação em vigor, a Junta de Freguesia de Arruda dos Vinhos encontra-se mandatada para, em nome da República Portuguesa, emitir atestados para diversas situa...
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